Ricardo Menezes Martins, Advogado

Ricardo Menezes Martins
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Ricardo Menezes Martins, Advogado
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Direito do Consumidor, 16%
Direito Administrativo, 16%
Direito Tributário, 16%
Direito Civil, 16%
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Comentários

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Ricardo Menezes Martins, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Mudança na renda per capta do BPC.

Murilo Santos · há 6 anos
Pela LEI Nº 13.982/2020 não poder ser computado o BPC com a renda familiar para efeitos de calculo de renda per capita da família
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Ricardo Menezes Martins, Advogado
Ricardo Menezes Martins
Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos
É bom para ações trabalhistas onde os juízes em boa parte, rasgam o código de processo civil, fazendo diversas penhoras e desconsideração da pessoa jurídica sem sequer intimar os sócios.
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Ricardo Menezes Martins, Advogado
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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Mandado de segurança Preventivo

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista · há 10 anos
é sobre o valor do Tributo que ele teria que recolher, ou alguns casos os juízes aceitam sobre o valor da diferença do tributo sobre o valor de referência e do valor venal
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Recomendações

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Eduardo Sefer, Advogado
Eduardo Sefer
Comentário · há 8 anos

ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro

Fátima Burégio · há 8 anos
As coisas não são nem remotamente simples assim.

A um, as urnas não têm conexão com a internet durante a votação. Mas a experiência já provou ser isso completamente desnecessário. Bastante adulterar uma configuração. As urnas não têm um sistema de backup dos votos. Não são auditáveis ou verificáveis. O programa que lê os registros é extremamente vulnerável - e altamente passível de fraude, o que já se verificou em outros países que adotaram o nosso modelo, o DRE. A própria lei que se dispõe a resolver esse problema - a impressão de votos - foi atropelada por ninguém menos que 8 ministros do STF, num atentado sem precedentes à democracia.

Os sucessivos testes de segurança revelam problemas TODOS OS ANOS. E ao invés de resolver os problemas, o TSE em regra substitui quem os realiza. As vulnerabilidades se repetem.

Digamos, hipoteticamente, que uma simples chave de código que altere os valores de registro seja inserida no programa durante a configuração (ex.: o eleitor registra "39" e a urna lê "42"). É quase impossível aferir a existência da fraude, mesmo que ela esteja ali. Em 2017, no estado norte-americano da Virgínia, verificou-se a ocorrência de fraude em urnas DRE por incompatibilidade entre os votos registrados e efetuados.

É incorreto dizer que o nosso modelo é exemplar. Nenhum país do mundo emprega urnas DRE em escala nacional. E mesmo em escala local, a tendência é a substituição quase imediata, pois as fraudes se mostram extremamente plausíveis.

In fine, recomendo a leitura do Prof. Walter del Picchia: https://jornal.usp.br/artigos/as-urnas-brasileiras-são-vulneraveis/
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT-8 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-03.2011.5.08.0202 XXXXX-03.2011.5.08.0202

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Guilherme Marzeuski, Estudante
Guilherme Marzeuski
Modelo · há 12 anos

Ação de indenização para reparação de danos materiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por...
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